Quando advogados comentam como poderiam questionar dívidas dos produtores, e estes geralmente estão totalmente sem liquidez, argumentam e suas cobranças de serviços prestados é de acordo com o valor em questão. Como que alguém já não tem o que comer poderá pagar uma conta se todos os seus bens estão em garantia de uma atividade que não apresenta liquidez.
Este quadro conforme regulamento, somente com recuperação judicial, e posterior a falência, ou venda de seus patrimônio e ferramentas, com autorização judicial.
A recuperação judicial, com uma boa orientação poderá saldar seus débitos mediante descontos e venda final de suas terras.
Porém o que me chama atenção que a securitização é um gargalo que simplesmente deixaria os produtores a mercê de um passivo sem condições de liquidez, seja de 10, 20 ou 30 anos. A dívida total dos produtores gaúchos comparada com a dívida do Estado, é maior, proporcionalmente. Este sistema é inviável.
Outra possibilidade seria a moratória, que não comentam e dizem e afirmam com todas as letras que querem pagar, pergunto como???
A função social da propriedade rural é produzir, esta é a maior garantia constitucional, se temos uma grande produção a nível nacional, estamos em conjunto com a função social da propriedade, neste item, o outro são suas leis sociais trabalhistas.
Quando do Plano Real, tivemos a securitização e o Pesa, resultado das dívidas até então em consequência de planos econômicos, juros e recessões acumulados índices de preços que não condiziam com a atividade do campo.
Hoje o clima é a causa e o País está abastecido e sem especulação de preços como há poucos anos passados, o campo precisa de produtividade e de uma moratório, até se chegar ao número possível, capacidade de pagamento de cada produtor, que sofreu danos devido este tal clima.
Nesta situação e com a reforma tributária, e novas obrigações de regulamentos, somente com a moratório o campo em nosso Estado, voltará a curto prazo a plena produção possível.
Tenho dito.